O ministro Bruno Dantas, do TCU, determinou que o INSS deverá apresentar em até 15 dias, um plano para ressarcir aposentados e pensionistas que foram prejudicados por descontos indevidos em seus benefícios. Descontos estes que foram realizados por entidades associativas envolvidas em um esquema de fraude, que vem sendo investigado pela Policia Federal na Operação sem Desconto.
Dantas exige também que a instituto informe a origem dos recursos para os reembolsos e detalhe as medidas administrativas adotadas para apurar as responsabilidades dos servidores públicos envolvidos nas irregularidades.
Essa iniciativa ocorre em meio a críticas à condução do caso pelo ministro Aroldo Cedraz, relator original do processo, que adiou por várias vezes a análise de recursos relacionados à fraude. A lentidão no andamento do processo foi alvo de críticas de outros ministros do TCU, incluindo Walton Alencar, que destacaram a necessidade de ações mais céleres para proteger os direitos dos segurados.
A medida do ministro vem para acelerar a resposta institucional diante de um escândalo que já causou prejuízos significativos aos beneficiários do INSS. Dantas enfatizou a importância de ações rápidas e eficazes para corrigir as irregularidades e garantir a restituição de valores descontados indevidamente.
